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Sizenando Naves dos Santos

Goiânia (GO)
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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Sizenando Naves dos Santos
Comentário · há 6 anos

Um novo heterônimo da legitimidade ativa na tutela coletiva: a legitimidade extraordinária negocial

Processualistas Oficial · há 6 anos
Debora Vieira.
Parabéns pela selecionada matéria sobre os termos "heterônimo/ortônimo" acerca da legitimidade para alguém atuar, judicialmente, em nome de terceiros. Realmente o autor de "Minha terra tem palmeiras, Onde canta o sabiá" (F. Pessoa) foi singular na história da literatura universal. E note-se que já completei meus 66 anos de idade, advogado há mais de 30, neto de portugueses, ávido pela leitura dos escritores nacionais e estrangeiros desde que fui alfabetizado, mas nunca encontrei encontrei um paralelo entre o escritor luso e de algures. Apenas a título de informe sugestivo, indico-lhe as obras (contos) do escritor russo Anton Pavlovitch Tchekhov (1860/1904), como adendo à tua pesquisa. Tenha a liberdade para contatar comigo pelo email "sizenave@hotmail.com". Sizenando Naves dos Santos.
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Sizenando Naves dos Santos
Comentário · há 6 anos

O conceito de dirigentes de organização da sociedade civil: Comentários ao Enunciado 5 da Jornada de Direito Administrativo

Schiefler Advocacia · há 6 anos
Muito bem pontuada a matéria, senhores editores da Schiefler Advocacia. Sou advogado atuante nas áreas do direito envolvendo as entidades do terceiro setor há anos. O posicionamento dessa equipe sobre o tema do Enunciado nº 5 da 1ª Jornada de Direito Administrativo promovida pelo CJF, além de destacar os dispositivos legais, a atuação do TCU e a abordagem da doutrina sobre o que se deve entender sobre o conceito de dirigentes das OSC, focou bem no sentido do que sejam "dirigentes responsável" das ONG's, distinguindo-se as pessoas físicas dos órgãos, como Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal. Para nós, operadores do direito, não há dificuldade em separar as funções e respectivas responsabilidades dos dirigentes executivos e dos conselheiros fiscais, mas enfrentávamos certas tendências interpretativas dos titulares dos cargos de conselheiros consultivos, muitas vezes confundindo-os com as funções e responsabilidades dos dirigentes executivos. Para o mestre José Eduardo Sabo Paes são três esferas bem diferentes.
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Sizenando Naves dos Santos
Comentário · há 6 anos

12 direitos que o cliente de banco talvez não conheça

Brasil e Silveira Advogados · há 6 anos
Prezado Pablo, bom dia.
Veja o seguinte comentário: ...e os serviços usados pelo cliente via internet, são gratuitos, todos?
"...Não adianta dizer que tal serviço também está disponível pela Internet ou por telefone..."
Att. Sizenando Naves dos Santos - sizenave@hotmail.com 290820, 07h42
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Sergio Abib de Castro, Advogado
Sergio Abib de Castro
Comentário · há 10 anos

PEC apresentada no Senado quer tornar estupro crime imprescritível e inafiançável

Questões Inteligentes Oab · há 10 anos
Hildebrando: é que para uma enorme quantidade de mulheres hoje, lamentavelmente, o sexo masculino é "oposto" mesmo. Não é o "ideal" para elas conviverem. Quando muito acasalam, mesmo assim, sem qualquer envolvimento. E se algo der errado, abortam o fruto de seu prazer. (Querem descriminalizar o assassinato uterino.) Tudo de que acusavam os homens de praticarem...

Claro que o estupro verdadeiro, deve ser exemplarmente punido. não se defende outra coisa.

Mas a imprescritibilidade de qualquer tipo penal, é um retrocesso.
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Estefania Drechsler, Administradora e Técnico Contábil
Estefania Drechsler
Comentário · há 10 anos

Matar animal é crime?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
No meu ver faltam algumas situações onde seria permitido matar um animal:

- Quando temos um animal de estimação e este mesmo sendo educado, adestrado, acaba atacando seu dono ou os familiares, dependendo do caso após tentar corrigir tal comportamento se o mesmo não se tornar confiável, não puder conviver sem ser um risco, o sacrifício do mesmo para mim seria viável...

- Quando estamos em uma situação de risco, ou o animal ou nós emfim é sobrevivência, não é um assassinato;

Existem muitas situações, quando um animal ataca seu dono, geralmente a pessoa fica sem alternativa, tenta um adestrador, tenta uma adoção, o que fazer com esse animal que se tornou um risco, largar na rua, abandonar...

Tudo deve ter uma Lei a seguir, regras, mas alguns casos não são abrangidos, quando alguém maltrata um animal isso é crime, quando alguém envenena um animal isso é crime, quando os animais que são criados para a alimentação são maltratados, isso é crime.

Quanto alimentação, não temos o que discutir evoluímos comendo carne, evoluímos caçando ou sendo caçados, enfim só não concordo que esses animais sejam maltratados, que sua morte seja sofrida.
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Jucineia Prussak, Advogado
Jucineia Prussak
Notícia · há 10 anos
Novo CPC. É válida citação pelo correio em execução de título extrajudicial

Novo CPC. É válida citação pelo correio em execução de título extrajudicial

Com o advento do novo CPC , vigente desde 18/3/16, não há mais a vedação de citação pelo correio em ação de execução de título extrajudicial. O entendimento foi firmado pela 31ª câmara de Direito...
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